Política de Privacidade, Segurança e Utilização

 

1 – CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Ao utilizarem os serviços da RAG Sistemas/RAG Consultores ou contratarem quaisquer serviços da RAG Sistemas/RAG Consultores, os usuários, por estes entendidos todos aqueles que de alguma forma estiverem utilizando os serviços da RAG Sistemas/RAG Consultores  e seu Sistema Gestor, quer por meio de contratos formais ou não, estarão expressamente aderindo à política e às condições de uso, privacidade e segurança aqui especificadas.
A versão dessas Condições de Uso fixa as condições vigentes na ocasião, de modo a refletir as regras que imperam e que são aceitas. Por essa razão, todos os usuários deverão ler atentamente estas condições antes de utilizarem os serviços do Sistema Gestor.
A RAG Sistemas/RAG Consultores reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar ou alterar a presente política e as condições de uso, incluindo, novas condições e ou restrições que vierem a ser adotadas pelas empresas ligadas aos serviços do Sistema Gestor, assim como pela associação supra referida, razão pela qual recomenda-se que o usuário, quando for utilizar dos serviços disponibilizados pelo Sistema Gestor, proceda de forma habitual à leitura da política de utilização e das condições de uso contidas neste documento/site.
Observa-se que a utilização dos serviços do Sistema Gestor pelo usuário implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.
2 - REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RAG Sistemas/RAG Consultores e seu Sistema Gestor

A utilização de determinados serviços e acesso a determinadas informações somente será disponibilizada a usuários prévia e devidamente cadastrados como usuários do Sistema Gestor, ou que tenham contrato firmado com a RAG Sistemas/RAG Consultores.
A RAG Sistemas/RAG Consultores reserva-se o direito de alterar a disponibilidade de determinadas informações de acordo com os diferentes tipos de Planos de Serviços a serem eleitos pelos usuários e segundo seu Contrato de Aquisição de Licença de Uso, seus Anexos e Adendos posteriores.
Os usuários se obrigam a utilizar todo o Sistema Gestor, sempre de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo e sua estrutura, sem a prévia e expressa autorização da RAG Sistemas/RAG Consultores, consoante os dispositivos contidos neste Instrumento e no Contrato de Aquisição de Licença de Uso. Os usuários que estiverem cadastrados por suas Empresas, estas, clientes da RAG Sistemas/RAG Consultores, comprometem-se, por sua vez, a não transmitir ou divulgar conteúdo de propriedade da Empresa-Cliente, que viole a legislação em vigor no país, a moral, os bons costumes e a ordem pública; responsabilizando-se ainda pelo gerenciamento e inserção de dados que não afrontem de qualquer maneira direito de terceiros e a legislação em vigor, observadas as regras contidas no referido capítulo de Instrumento.

É vedado aos usuários manipular, alterar, deturpar ou suprimir os dados identificadores dos direitos autorais da RAG Sistemas/RAG Consultores Consultores, assim como as marcas digitais, os logotipos, os banners, os sinais, os símbolos, ou os dispositivos de funcionalidade e proteção do Sistema Gestor hospedados pela RAG Sistemas/RAG Consultores.
Também fica expressamente proibida a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo do Sistema Gestor, sem a prévia e expressa autorização da RAG Sistemas/RAG Consultores.

3 - IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E SUA DIVULGAÇÃO

Para o acesso às informações, os usuários deverão estar cadastrados na área do Associado (Empresa-Cliente) fornecendo os dados pessoais e/ou profissionais por meio do cadastro de funcionários do Associado.
As mensagens contendo dados da Empresa-Cliente (Associado) eventualmente enviadas por usuários cadastrados são de responsabilidade exclusiva do Associado, eximida a RAG Sistemas/RAG Consultores de qualquer responsabilidade pos este conteúdo, uma vez que o envio de informações se dá fora do Sistema Gestor.
As informações cadastrais são usadas unicamente pelos Associados, não sendo compartilhadas com terceiros para quaisquer finalidades nem mesmo pela RAG Sistemas/RAG Consultores, conforme Contrato de Aquisição de Licença de Uso, salvo se tal fato for autorizado pelo Associado.
 

A RAG Sistemas/RAG Consultores não coleta nem compila dados de identificação pessoal para divulgação ou venda a terceiros para quaisquer fins, inclusive o conteúdo do Banco de Dados do Associado que está resguardado por lei, conforme cláusula especifica do Contrato de Aquisição de Licença de Uso.
Caso os usuários posteriormente necessitem acessar, modificar ou eliminar algum dado do cadastro realizado, serão dadas instruções de procedimento, na área específica do Associado, pelo Suporte Técnico.
 

Excepcionalmente, a RAG Sistemas/RAG Consultores divulgará os dados e as informações dos usuários a terceiros somente quando requeridos pelas autoridades competentes.
A RAG Sistemas/RAG Consultores não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem coletar ou utilizar, por qualquer meio, dados cadastrais e informações disponibilizadas através do Sistema Gestor.
A RAG Sistemas/RAG Consultores e seu Sistema Gestor não se responsabiliza por dados ou informações prestadas pelos usuários, tampouco pelo conteúdo das mensagens transmitidas.

4 - SENHAS
Os usuários cadastrados definirão uma senha pessoal para o acesso ao Sistema Gestor.
Dessa forma, os usuários comprometem-se a fazer uso da senha, de forma segura e confidencial, zelando por sua guarda e confidencialidade, declarando-se cientes de que não poderão vender, transferir, ceder ou emprestar a outrem, a qualquer título, a senha, que é de caráter pessoal e intransferível.
O extravio, roubo ou perda da senha de acesso pelos usuários, deverá ser comunicado imediatamente à alta direção da Empresa-Cliente (Associado), a fim de que a mesma possa bloqueá-la e disponibilizar nova senha de acesso. Ficam os usuários cientes de que enquanto a mesma não for cientificada dessa ocorrência, os usuários ficarão responsáveis pelos atos praticados por terceiros, através da utilização da senha, que provoquem danos aos servidores, a terceiros e demais usuários do Sistema Gestor e da RAG Sistemas/RAG Consultores.
É de integral responsabilidade dos usuários, qualquer prejuízo ou dano que vierem a sofrer ou causarem à RAG Sistemas/RAG Consultores, seu Sistema Gestor e a Empresa-Cliente (Associado) e ou a terceiros, em decorrência do uso inadequado ou indevido de sua senha, seja por conduta culposa ou dolosa.
A RAG Sistemas/RAG Consultores exonera-se de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido, negligente ou imprudente das senhas de acesso concedidas a seus usuários.
5 - SEGURANÇA

1. Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Privacidade
É proibido usar uma conexão com a RAG Sistemas/RAG Consultores e seu Sistema Gestor para cometer ou ser cúmplice de atos de violação, logro, manipulação ou supressão dos Direitos Autorais ou da Propriedade Intelectual de qualquer pessoa, através da reprodução, cópia, distribuição ou disponibilização pública de qualquer material, sem a autorização do titular da mesma ou sem a devida autorização legal.

2. Conseqüências das Violações
As punições decorrentes da inobservância da presente política e condições de uso vão desde a advertência formal ao infrator, até o término imediato da prestação dos serviços da RAG Sistemas/RAG Consultores e seu Sistema Gestor, sendo aplicadas nos termos do que prevê o Contrato de Aquisição de Licença de Uso e de demais serviços desta Política, sem prejuízo da responsabilização penal e civil do infrator, nos termos da legislação em vigor.
Lembramos que as regras acima mencionadas geralmente abrangem condutas que ferem regulamentações, regras e normas aceitas pelo Associados como um todo. No entanto, assuntos não abordados nessa Política que estejam previstos em regras ou normas especificas também são integralmente aplicáveis e estão sujeitas às respectivas punições.

6 - RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO Sistema Gestor
A RAG Sistemas/RAG Consultores não é responsável por qualquer tipo de dado ou conteúdo inserido no banco de Dados do Associado por ele fornecido mesmo que eventual e temporariamente fique suspenso.
O Sistema Gestor ou seu conteúdo não está isento de erros, e não há qualquer garantia explícita ou implícita de que será adequado ao objetivo particular da Empresa-Cliente ( Associado) e seus usuários ao utilizá-los.
7 - RESTRIÇÃO À UTILIZAÇÃO DO Sistema Gestor E DOS DEMAIS SERVIÇOS
Caso a RAG Sistemas/RAG Consultores, com base na presente Política de Utilização, considerar inadequada a utilização do seu Sistema Gestor ou de demais serviços disponibilizados ao usuário, poderá, a seu critério exclusivo, impor ao usuário restrições à utilização dos serviços.
CONDIÇÕES FINAIS

Independentemente da imposição das restrições previstas nesta Política, a RAG Sistemas/RAG Consultores, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de cancelar o acesso ao Sistema Gestor, rescindir o contrato de prestação de serviço ou recusar o cadastramento de usuário, caso o usuário descumpra qualquer item das condições de uso aqui especificadas.
Os usuários que infringirem as presentes condições de uso serão responsabilizados pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a RAG Sistemas/RAG Consultores venham a sofrer ou aqueles causados a terceiros.

Caso os usuários desejem receber maiores esclarecimentos sobre condições de uso e política de privacidade e segurança, deverão entrar em contato com o nosso Departamento de Suporte e Relacionamento.

Por favor leia atentamente seu Contrato de Prestação de Serviços do Sistema Gestor

2006 - RAG Consultores Associados / RAG Sistemas de Gestão.

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atualizado em 13/04/2018